A Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) encerrou o Seminário de Gestão de Mantenedoras, em Brasília, com o debate das expectativas das associadas perante os assuntos apresentados nos dois dias de evento.
O primeiro palestrante, padre, doutor em direito Canônico, Jesus Hortal Sánchez, disse que a educação é um bem público. Ao complementar sua ideia, a irmã Teresa Diniz, questionou a construção de um novo modelo Institucional ao conciliar o conceito de status de pessoa jurídica. “As organizações religiosas são espécie de direito privado sem fins lucrativos e não econômicos, de natureza eclesial, detentor de direito público e organizada nas mais diversas formas de expressão de culto”, disse Diniz.
Membro do grupo de trabalho (GT) de assessores da ANEC, Liliana Regina Ramos, adverte a respeito da audiência pública do dia 24 Abril. Ela se diz preocupada. Nessa data, as Instituições Católicas vão participar para intervir na pré-redação que regula a Lei 12.101/09. O projeto prevê que retorne a possibilidade das Instituições Católicas aplicarem gratuidade em 25% nos projetos de assistência social. “Não interessa ao Ministério da Educação (MEC) receber informações que não seja de sua competência”, argumenta Ramos.
O secretário executivo Daniel Cerqueira, ressalta alguns aspectos para serem desenvolvidos nos próximos anos: a transmissão de valores ao evangelizar as crianças; o fortalecimento da comunicação social; e o desenvolvimento do marketing nas Instituições católicas. Ao prosseguir com o debate, Cerqueira lamenta o rumo da educação. “Educação, infelizmente, é um grande negócio. A força e a tradição da Educação Católica na escola pode não ser suficiente para sustentar o mundo católico”.